Data de Envio | Setor | Ato |
10/01/2013 17:17
| DP | |
10/01/2013 09:37
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 44/2013 - |
09/01/2013 09:46
| DEX | Informação nº 19/2013 - |
30/11/2012 08:32
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2013 - |
28/11/2012 11:20
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 981/2012 - |
21/11/2012 15:40
| S2C | Acórdão nº 3809/2012 - |
21/11/2012 15:40
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 2123/2012 - |
06/11/2012 09:33
| GCHEB | |
01/11/2012 08:30
| SMPjTC | Parecer nº 17502/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva. |
13/08/2012 15:58
| DCM | Instrução nº 3822/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. |
13/08/2012 15:58
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1692/2012 - |
08/08/2012 18:38
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1873/2012 - |
01/06/2012 16:01
| DCM | Instrução nº 3044/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME.
O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado. |
01/06/2012 16:01
| DCM | Ofício de Contraditório nº 670/2012 - |
30/05/2012 11:03
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1115/2012 - |
03/04/2012 11:36
| DCM | Instrução nº 1680/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. |
02/04/2012 21:09
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5965/2012 - |