Processo 207233/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 18:59
Autuado em 02/04/2012 18:59
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3809/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3809/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012 Acórdão   3809/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SÉRGIO BARBOSA
Gestor das Contas SÉRGIO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2012 16:50 do Protocolo 599689/12
03/09/2012 17:31 Juntada de Ar Ofício 1692/12-OCN-DCM
12/07/2012 11:23 do Protocolo 470872/12
05/07/2012 09:57 Juntada de AR ofício 670/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/08/2012 Ofício de Contraditório   1692/ 2012   
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   670/ 2012 22/06/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3809/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1873/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1115/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5965/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2013 17:17 DP  
10/01/2013 09:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 44/2013 -
09/01/2013 09:46 DEX Informação nº 19/2013 -
30/11/2012 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2/2013 -
28/11/2012 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 981/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Acórdão nº 3809/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2123/2012 -
06/11/2012 09:33 GCHEB  
01/11/2012 08:30 SMPjTC Parecer nº 17502/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva.
13/08/2012 15:58 DCM Instrução nº 3822/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
13/08/2012 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1692/2012 -
08/08/2012 18:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1873/2012 -
01/06/2012 16:01 DCM Instrução nº 3044/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
01/06/2012 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 670/2012 -
30/05/2012 11:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1115/2012 -
03/04/2012 11:36 DCM Instrução nº 1680/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 21:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5965/2012 -

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